Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais

Empresa de veículos é indenizada

Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões

As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.

Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso

Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Nota à imprensa - AMB

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias